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UM CONTRATO EM ELABORAÇÃO CONSTANTE COM LÁPIS E BORRACHA

 

Max Grinberg

               

 

Toda vez que o médico atende um paciente cria-se um “contrato” não escrito no  momento,  mas com fundamentos em certos Códigos elaborados pela sociedade- Código de Ética Médica, Código Civil e Código Penal.

Este “contrato”  reza  que  médico e paciente  assumem responsabilidades com o objetivo de  recuperar  a saúde de quem está doente e/ou evitar  doença em quem está saudável.

O estudante de Medicina aprende no internato e nas Ligas de especialidades  que o “contrato” não    poderes ao médico para raciocinar da seguinte maneira: “ ... se ele me procurou, estou plenamente autorizado a aplicar qualquer método diagnóstico ou terapêutico...”  Exclua-se  desta  verdade,  a  situação de emergência que exige do médico  tomar  medidas independente da concordância  do paciente, sob pena de incorrer em erro por omissão de socorro.

Neste sentido, no cenário dos ambulatórios e enfermarias dos hospitais universitários, os dois personagens- estudante de Medicina e usuário do sistema de saúde( a nova denominação socialmente correta para paciente)  devem  interagir segundo o princípio da autonomia, uma conquista bioética  em prol da humanização da relação médico-paciente.

Há a autonomia do paciente e há a autonomia do médico e , assim, o estudante de Medicina  precisa conscientizar-se desde cedo que irá praticar  sua atividade profissional  entre muitas  aceitações e recusas, tanto do paciente  quanto dele próprio. Pois o princípio da autonomia visa  justamente ao encontro de um equilíbrio negociado entre o que o médico propõe e o que o paciente aceita, existindo também o  vice-versa.  

É papel do médico dar sentido a uma situação clínica utilizando o seu conhecimento e capacitação. É papel do paciente  submeter-se  a métodos de diagnóstico, tratamento e prevenção de acordo com sua necessidade e vontade.  Não infreqüentemente, os dois personagens não interpretam  o script  da mesma forma e a negociação se faz necessária. Surgem então os limites,  até onde  paciente e médico podem  mudar  a sua opinião. Acrescente-se a participação da família que  opina junto, mas em se tratanto de paciente adulto capaz,   a última palavra  deve ser  sempre a de quem está doente.

Exemplo de conciliação possível é o  paciente recusar-se  a  fazer uma tomografia computadorizada para esclarecer uma suspeita de sinusite e o médico concorda em tratar como tal, com base no seu entendimento clínico.  

A seqüência dos fatos gera ou não outras negociações, dependendo da evolução ser favorável ou não e assim por diante.  Portanto, aceitação & recusa  é uma dupla dinâmica que  pode variar  a cada nova cena de negociação determinada pela situação clínica.

Exemplo de conciliação impossível é o paciente solicitar um atestado falso, a negociação  está proibida pelo seu aspecto moral. Saliente-se que qualquer concessão indevida  irá funcionar  eticamente como um ato por  iniciativa do médico, “desaparecendo” a figura do solicitante.  

Uma Liga de especialidade  é  essencial para  que o  estudante de Medicina construa  uma curva de aprendizado  sobre atitudes frente ao paciente numa espiral ascendente que  lhe  proporcione  ir ajustando a medida do quanto de tolerância pode ser  permissível  a cada situação defrontada.  O que não pode é  fazer algo para o qual não está autorizado pelo paciente,  por  mais  benéfico que seja -por isso o termo usuário,  ele usa de assim quiser, não usa se assim não quiser.    E aqui  vai um alerta máximo: anotem tudo no prontuário, pois ele é o documento  maior para resgatar o que de fato aconteceu.  Caneta não é enfeite para o bolso e prontuário mal preenchido é  sinal  de falta de zelo no atendimento. O prontuário é propriedade do paciente, elaborado pelo médico e equipe de saúde e guardado pela instituição; a qualquer momento, o paciente pode solicitar o seu direito inalienável de obter uma cópia. E lá precisa estar a verdade bem documentada e acompanhada de certos esclarecimentos úteis para a defesa profissional!

Essa construção de um modelo de postura é essência do ser médico ético.  Mentalizem   que nestes seis anos de Faculdade vocês estão fazendo um desenho a mão livre com lápis e borracha. Muitos anos depois de formado, o hoje estudante de Medicina verá que continuará com o lápis e  a borracha na mão, retocando  aqui e ali. Na busca do ideal, atingirá o possível e a cada possível atingido terá alcançado o seu ideal de médico. E vale para a Liga de que vocês participam  e para o site que constróem.

Nunca deixem de usar o lápis e a borracha das boas práticas em saúde perante seus pacientes, cada retoque é um progresso, mas saibam que o desenho nunca estará totalmente concluído.  Mas assim fazendo, o espelho da consciência profissional  de cada um de vocês  refletirá, no dia-a-dia,  a própria imagem do prazer de ser médico.  É o “contrato” maior, de si para si!